Há quase um mês que 100 estudantes residentes em São Sebastião do Passé, município da Região Metropolitana de Salvador (RMS), estão enfrentando dificuldades para continuar a frequentar as aulas. As crianças, matriculadas no Colégio da Polícia Militar (CPM) Francisco Pedro de Oliveira, deixaram de contar com os serviços do ônibus escolar mantido pela prefeitura.
O colégio militar fica localizado na cidade vizinha de Candeias e o transporte fornecido pela prefeitura de São Sebastião do Passé era de fundamental importância para que os jovens realizassem o trajeto intermunicipal de forma segura e sem pesar no orçamento das famílias. A interrupção das viagens do ônibus escolar gerou revolta dos pais, que cobram pelo retorno do serviço.
Uso indevido de recursos da educação
Segundo relatos de alguns dos pais desses estudantes, o transporte das crianças deixou de ser realizado após a prefeitura ter recebido uma notificação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). De acordo com eles, a denúncia teria sido por conta de uso indevido de recursos da educação para outras finalidades.
Os familiares contaram que, além de levar as crianças para o colégio, o ônibus escolar também era utilizado para diversas outras coisas, como transportar pessoas para as feiras e era usado até mesmo para funerais. Além disso, também foi denunciada a superlotação do veículo, que em diversas ocasiões transportava muito mais pessoas que o limite seguro da capacidade da condução.
A denúncia teria acontecido para corrigir as irregularidades. No entanto, segundo o pai de uma das alunas, o serviço não deveria ter sido interrompido no que se refere às crianças. “Tem que corrigir o transporte, superlotação, transportes inadequados e outras questões, mas não tem nada sobre estar levando as crianças para a escola. O ônibus foi feito para levar os alunos para a escola mesmo”, comentou.
Altos custos e falta de segurança
Com a suspensão do ônibus escolar pela prefeitura de São Sebastião do Passé, as famílias começaram a enviar as crianças para as aulas através de transportes alternativos, como vans, ônibus intermunicipais e carros particulares. As opções, no entanto, não seriam adequadas. De acordo com os pais, o uso de outros meios gera um custo elevado e expõe as crianças a diversos riscos.
Conforme explicou uma mãe, dividindo o transporte com pessoas desconhecidas, sem que estejam acompanhadas por um adulto responsável, as crianças ficam muito vulneráveis. “A gente fica com receio, sem saber o que pode acontecer”, desabafou. Ela também falou sobre o valor do transporte que, em média, fica em R$15 por dia para cada criança. “Tem família que não tem condição de pagar. Tem família com dois filhos, pagando R$30 por dia. Fica pesado”, lamentou ela.
Posicionamento da prefeitura
Procurada pela redação do BNews, a Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé, por meio da Secretaria Municipal de Educação, confirmou, através de nota que, de fato, o serviço existia e atendia a 100 alunos sebastianenses que estudam no Colégio da Polícia Militar em Candeias.
A prefeitura também informou que “a suspensão foi realizada, de forma preventiva, por conta de uma notificação enviada através do Ministério Público”. Por fim, a prefeitura afirmou que “já está realizando a formalização de um convênio com o CPM para que seja realizada a retomada do fornecimento do transporte”.
