O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a remoção das redes sociais de um vídeo publicado pelo senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) que associa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e ao Comando Vermelho (CV). A decisão também determina a retirada do conteúdo da plataforma X.
O julgamento ocorreu no plenário virtual e terminou com cinco votos favoráveis à remoção e dois pela manutenção da publicação. A maioria dos ministros avaliou que o conteúdo ultrapassou os limites da disputa política ao relacionar Lula às duas organizações criminosas sem apresentar elementos que sustentassem a associação.
A ação foi protocolada no TSE pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV. Os partidos argumentaram que o vídeo fazia uma associação sem fundamento entre Lula e as facções e configurava propaganda eleitoral antecipada.
Em 26 de julho, o presidente do TSE, Nunes Marques, havia rejeitado o pedido de retirada imediata do vídeo. Na análise definitiva do caso, porém, o ministro manteve o mesmo entendimento e votou pela permanência da publicação.
André Mendonça também votou pela manutenção do conteúdo. Já Estela Aranha, Ricardo Villas Bôas Cueva, Dias Toffoli, Floriano de Azevedo Marques e Antonio Carlos Ferreira se posicionaram pela remoção do vídeo.
A reportagem procurou Flávio Bolsonaro para comentar a decisão, mas não obteve resposta.
Durante a análise, houve ainda discussão sobre a condução do processo. André Mendonça havia solicitado o envio de registros relacionados ao 8º Congresso Nacional da Federação Brasil da Esperança e ao lançamento do projeto Porta-Vozes de Lula. O pedido, no entanto, não chegou a ser analisado pelo plenário.
Os ministros também concluíram que a distribuição do processo havia sido realizada de forma inadequada e determinaram que o caso fosse redistribuído.
FonteBahia News
