Uma menina de 13 anos grávida procurou atendimento para realizar um aborto legal, mas teve o procedimento negado por um hospital municipal de São Paulo. Segundo o Projeto Vivas, que auxilia mulheres e meninas no acesso ao procedimento, a equipe médica questionou a data da relação sexual e da possível concepção.
No Brasil, a interrupção da gravidez é permitida em casos de estupro, risco de vida para a gestante e anencefalia fetal. Relações sexuais com menores de 14 anos são consideradas estupro de vulnerável pela legislação brasileira.
O caso chama atenção para as dificuldades enfrentadas por crianças vítimas de violência sexual para ter acesso ao aborto previsto em lei. Segundo levantamento da Plan International, metade das meninas que engravidaram antes dos 14 anos não teve a possibilidade de interromper legalmente a gestação oferecida pelos serviços de saúde.
De acordo com especialistas, a falta de informação, o despreparo de profissionais e barreiras morais estão entre os fatores que dificultam o acesso dessas meninas aos direitos previstos na legislação.
FonteBahia News
