Eleitores podem consultar pela internet se o título de eleitor está regular e se a inscrição está habilitada para votar. O serviço é disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio do Autoatendimento Eleitoral – Título Net. A consulta pode ser feita a qualquer momento.
Para verificar a situação, basta acessar o Autoatendimento Eleitoral, entrar no menu “Consultas” e selecionar “Situação do título”. O sistema informa se a inscrição está regular, cancelada ou suspensa. Quando aparece como “REGULAR”, o eleitor está habilitado para votar. No entanto, essa condição não significa necessariamente que não existam débitos com a Justiça Eleitoral.
Como consultar débitos eleitorais
As eventuais pendências podem ser verificadas separadamente no próprio Título Net. Para isso, o eleitor deve acessar “Consultas” → “Débitos Eleitorais”. O sistema permite consultar multas relacionadas à ausência injustificada às urnas ou aos trabalhos eleitorais. A quitação eleitoral, portanto, é diferente da situação cadastral do título.
Título cancelado ou suspenso
Quem estiver com o título cancelado ou suspenso não pode votar. O cancelamento pode ocorrer, entre outras situações, quando o eleitor deixa de votar em três eleições consecutivas sem justificar a ausência e sem quitar as multas. Já a suspensão pode ocorrer em casos previstos na legislação, como condenação criminal definitiva ou prestação do serviço militar obrigatório. Nesses casos, a orientação é procurar a zona eleitoral responsável para verificar como regularizar a situação.
FonteBahia News
