O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro publicou um vídeo nesta sexta-feira (7) em que criticou a obrigatoriedade da vacinação infantil no Brasil e defendeu a adoção de um modelo semelhante ao do Texas, nos Estados Unidos. A exigência de vacinação de crianças está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
No vídeo publicado no X, Eduardo afirmou ter assinado no Texas uma declaração para isentar a filha da obrigatoriedade de vacinação e permitir sua matrícula em uma escola. Segundo ele, o documento foi assinado e registrado no estado americano mediante o pagamento de US$ 10.
O ex-parlamentar defendeu que o modelo adotado no Texas também seja aplicado no Brasil. Ele afirmou que os pais devem ter autonomia para decidir sobre a vacinação dos filhos e disse que não deveria haver responsabilização compartilhada entre as famílias e o Estado.
Eduardo também questionou a responsabilidade de fabricantes de vacinas por eventuais efeitos colaterais e afirmou que uma grande empresa do setor teria se isentado de responsabilidade durante a pandemia. Segundo ele, esse seria mais um motivo para o Brasil adotar uma política baseada na liberdade de escolha dos pais.
A declaração foi publicada em meio ao debate sobre a obrigatoriedade da vacinação infantil no país. Atualmente, a legislação brasileira estabelece a vacinação de crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias, e o descumprimento das obrigações previstas no ECA pode gerar medidas previstas na legislação.
FonteBahia News
