Mais da metade das mulheres brasileiras que já tiveram relacionamento com homens afirma ter sofrido algum tipo de violência enquadrada na Lei Maria da Penha. É o que revela a pesquisa “20 anos da Lei Maria da Penha”, divulgada nesta terça-feira (29) pelos institutos Patrícia Galvão e Locomotiva.
Segundo o levantamento, 54% das mulheres declararam já ter sido vítimas de violência praticada por parceiros ou ex-parceiros. O percentual representa cerca de 47,7 milhões de brasileiras que relatam ter sofrido violência física, psicológica, sexual, moral ou patrimonial.
Violência psicológica é a mais frequente
Entre os tipos de violência relatados, a violência psicológica aparece como a mais comum, mencionada por 42% das entrevistadas.
Na sequência estão:
Violência física: 25%;
Violência moral: 19%;
Violência sexual: 10%;
Violência patrimonial: 9%.
Segundo a diretora-executiva do Instituto Patrícia Galvão, Vera Vieira, é necessário ampliar a capacitação de profissionais da segurança pública e do sistema de Justiça para reconhecer todas as formas de violência contra a mulher, inclusive aquelas que não deixam marcas físicas.
Homens admitem agressões
A pesquisa também ouviu homens e apontou que 7% afirmaram ter cometido algum tipo de violência contra parceiras ou ex-parceiras. Quando questionados sobre comportamentos específicos previstos na Lei Maria da Penha, esse índice sobe para 11%.
De acordo com o estudo, muitos entrevistados tentaram justificar as agressões e demonstraram desconhecimento sobre os diferentes tipos de violência doméstica.
Parceiros e ex-parceiros são os principais agressores
O levantamento mostra que, para 88% das mulheres, os parceiros ou ex-parceiros foram os autores das agressões sofridas.
A pesquisa entrevistou 1.000 mulheres e 500 homens, com 16 anos ou mais, entre os dias 22 e 30 de abril. A margem de erro é de 2,8 pontos percentuais.
Medo ainda impede denúncias
O estudo aponta que o medo continua sendo um dos principais obstáculos para denunciar casos de violência doméstica.
Entre as entrevistadas:
68% têm medo de sofrer represálias;
56% temem que os agressores fiquem impunes;
39% apontam a lentidão da Justiça como um entrave.
Maioria considera que a lei ainda não funciona como deveria
Apesar do amplo conhecimento sobre a Lei Maria da Penha, a pesquisa revela que 80% das mulheres acreditam que a legislação não funciona como deveria, enquanto 82% consideram que as medidas atuais ainda são insuficientes para enfrentar a violência doméstica.
Além disso, apenas 41% das entrevistadas avaliam que as forças de segurança estão preparadas para atender adequadamente mulheres vítimas de qualquer tipo de violência.
A Lei Maria da Penha foi sancionada em 7 de agosto de 2006 com o objetivo de prevenir e combater a violência doméstica e familiar contra a mulher. Neste ano, a legislação completa 20 anos de criação.
FonteBahia News
