Uma funcionária da empresa IPSE, terceirizada da Prefeitura de Santo Antônio de Jesus, denuncia estar sem receber salários e sem informações sobre sua situação trabalhista após o encerramento do contrato entre a empresa e o município. Grávida de sete meses, ela afirma que, em maio, foi informada pela empresa de que permaneceria vinculada ao quadro de funcionários em razão da estabilidade gestacional. No entanto, desde então, segundo o relato, não recebeu qualquer posicionamento e já está há quase dois meses sem remuneração.
De acordo com a trabalhadora, diversas tentativas de contato com a empresa não tiveram retorno. Ela relata ainda que procurou a Prefeitura de Santo Antônio de Jesus em busca de esclarecimentos, mas foi informada de que, com o encerramento do contrato administrativo, o município não teria mais responsabilidade sobre a relação trabalhista. Com a carteira de trabalho ainda assinada, a funcionária afirma que aguarda uma solução para o caso.
A Prefeitura informou que vem adotando medidas administrativas e judiciais para assegurar os direitos dos trabalhadores vinculados ao IPSE. Segundo o município, uma notificação extrajudicial foi enviada à empresa no dia 8 de julho, solicitando a documentação necessária para viabilizar o cálculo e o pagamento das verbas rescisórias. Sem resposta, a gestão municipal ajuizou, em 28 de julho, uma ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência para que a empresa seja obrigada a fornecer os documentos.
A Prefeitura informou ainda que representantes do município e dos trabalhadores estiveram na sede do IPSE, em Feira de Santana, na quarta-feira (29), mas encontraram o imóvel fechado e em aparente estado de abandono. O Executivo Municipal reafirmou que continuará adotando todas as medidas legais cabíveis para garantir os direitos dos trabalhadores afetados.
FonteBahia News
