A desembargadora Nágila Maria Sales Brito, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), explicou quais condições precisam ser atendidas para que municípios como Itabuna e Ilhéus recebam varas especializadas em violência doméstica. Em entrevista ao BNEWS nesta sexta-feira (24), a magistrada destacou que a instalação das unidades depende não apenas da demanda processual, mas também da existência de uma rede de atendimento às vítimas.
“Precisa ter processos suficientes sobre a matéria, os equipamentos, uma Deam, CRAS, Creas, todo um aparato e principalmente muito apoio, porque nesses processos de violência doméstica o juiz não trabalha sozinho. E a rede governamental tem que colaborar”, afirmou.
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A desembargadora também ressaltou a necessidade de casas de acolhimento temporário para mulheres em situação de violência. Segundo ela, o enfrentamento do problema exige uma atuação permanente e articulada entre o Judiciário e os demais órgãos públicos responsáveis pela proteção das vítimas.
“Isso é uma luta diária porque as mulheres sofrem muito […] isso é uma luta do nosso tribunal porque não é algo fácil, mas a gente vai tentando fazer o que pode”, declarou Nágila Brito.
Entre as iniciativas promovidas pelo TJ-BA está o mutirão “Maria da Penha em Foco”, realizado em Ilhéus. A ação reúne magistrados voluntários, inclusive de outras comarcas, para acelerar o julgamento de processos relacionados à violência doméstica. “A gente leva juízes até de outras comarcas como voluntários para trabalhar por um ou dois dias e, com isso, diminuir o volume”, explicou.
De acordo com a desembargadora, 30 processos foram julgados durante o mutirão, número considerado expressivo para apenas um dia de trabalho. Para Nágila Brito, além de reduzir o acervo processual, a iniciativa faz com que as mulheres atendidas se sintam reconhecidas e amparadas pelo sistema de Justiça.
