O apresentador Sikêra Jr. e a RedeTV! foram condenados a pagar uma indenização no valor de R$ 300 mil por danos morais coletivos à população LGBTQIA+.
A ação ocorre após o apresentador associar pessoas da comunidade LGBTQIA+ a crimes de pedofilia e anormalidade, reforçando o discurso de ódio contra um grupo minoritário que constantemente é vítima de violências.
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A 4ª turma do TRF da 4ª região manteve a condenação solidária do apresentador Sikêra e da TV Ômega Ltda. (RedeTV!), com indenização fixada de forma unificada em duas ações civis públicas após as declarações polêmicas realizadas no programa “Alerta Nacional”, exibido em junho e novembro de 2021.
A Justiça reconheceu a parcela de culpa da emissora por reproduzir o conteúdo, afastou a responsabilização da União por suposta omissão na fiscalização do serviço de radiodifusão e acolheu parcialmente o recurso do Nuances, Grupo Pela Livre Expressão Sexual.
