O governo da Bahia publicou, na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 17, o decreto que isenta e suspende a cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal (ICMS) para operações e mercadorias relacionadas a Copa do Mundo Fifa de Futebol Feminino, que ocorrerá em 2027.
Salvador também será uma das sete cidades brasileiras a receber a décima edição do maior torneio de futebol feminino do mundo.
Entre no canal do WhatsApp.Segundo o decreto, estarão isentas as importações de bens destinadas ou consumidas em caráter exclusivo para a realização do mundial feminino, que ocorre pela primeira vez em solo brasileiro. Além da Fifa, as confederações continentais também serão beneficiadas.
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“Ficam isentas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, as importações de bens e mercadorias destinadas ao uso ou consumo exclusivo na organização e realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027″, diz trecho da publicação no DOE.
Quem mais será beneficiado?
Segundo o decreto, ainda serão beneficiados parceiros comerciais, emissora fonte da Fifa, associações estrangeiras e pessoas (físicas ou jurídicas) contratadas para representar as demais as demais associações e entidades envolvidas na organização na competição.
Veja a lista de beneficiados:
- Fifa;
- Subsidiária Fifa;
- Confederações-membro da Fifa;
- Associações nacionais estrangeiras;
- Parceiros comerciais da Fifa domiciliados no exterior;
- Emissora fonte da Fifa;
- Prestadores de serviço da Fifa domiciliados no exterior;
- Órgãos de administração pública direta estadual ou municipal;
- Pessoas física ou jurídicas que representem as opções anteriores.
Copa do Mundo Fifa de Futebol Feminino
O Brasil recebe a décima (10ª) edição da Copa do Mundo Fifa de Futebol Feminino, que acontecerá entre os dias 24 de junho e 25 de julho. A competição, que contará com 32 seleções, terá as seguintes cidades como sede:
- Rio de Janeiro;
- Porto Alegre;
- Brasília;
- Fortaleza;
- Belo Horizonte;
- Recife;
- São Paulo.
Fonte:A Tarde
