O suplente de vereador de Vitória da Conquista, Alisson da Educação (União), foi impedido de tomar posse na Câmara Municipal, após reviravolta em decisões tomadas por diferentes desembargadoras do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
O caso envolve o mandato do titular da pasta, Diogo Azevedo, que em 2024 foi o mais votado no município localizado no sudoeste da Bahia, após receber 6.017 votos, sendo o mais votado naquele pleito — Alisson teve 1.854 votos. No entanto, em decisão recente da Corte Eleitoral, Diogo acabou sendo afastado.
Entre no canal do WhatsApp.O suplente deveria tomar posse nesta terça-feira, 14, mas uma nova decisão do TRE-BA, por parte da desembargadora eleitoral Patrícia Didier de Morais Pereira, devolveu o mandato a Azevedo, após a defesa do edil — que deixou o União Brasil e migrou para o PSDB — entrar com um mandado de segurança.
Respeito a decisão do Poder Judiciário
“A Câmara Municipal de Vitória da Conquista informa que foi notificada da nova decisão judicial proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) […] sob a relatoria da desembargadora eleitoral Patrícia Didier de Morais Pereira”, diz a nota.
“O parlamentar permanecerá no pleno exercício de seu mandato eletivo. […] A Câmara Municipal de Vitória da Conquista reafirma seu estrito cumprimento aos ritos legais e o permanente respeito às decisões do Poder Judiciário”, aponta o documento.
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Desembargadora determina suspensão
Em decisão monocrática proferida durante o feriado de 2 de Julho, a desembargadora Carina Canguçu, também do TRE-BA, determinou a suspensão do mandato do vereador Diogo Azevedo.
A decisão havia sido proferida nos autos de ação movida pelo suplente Alisson Roberto, sob a alegação de ausência de justa causa para desfiliação de Azevedo do União Brasil, partido pelo qual havia sido eleito.
Vereador revela surpresa e indignação
Um dia depois, na sexta-feira, 3, Diogo Azevedo reagiu à decisão da Corte. Em nota enviada ao portal A TARDE, ele afirmou ter recebido a decisão com “profunda surpresa e indignação […] proferida antes mesmo da instrução do processo e durante um feriado, o que causa estranheza não apenas a mim, mas também a muitos operadores do Direito que acompanham o caso”.
“Sempre atuei dentro da legalidade e estou absolutamente convicto de que houve justa causa para minha desfiliação partidária. Confio que, no julgamento do mérito, a verdade dos fatos prevalecerá e meu mandato, conquistado legitimamente pela vontade de mais de 6 mil conquistenses, será restabelecido”, afirmou.
Fonte:A Tarde
