Estudantes que atendem aos critérios do programa Pé-de-Meia têm uma conta digital criada automaticamente para o depósito dos incentivos, sem necessidade de solicitação. A movimentação dos valores é realizada pelo aplicativo Caixa Tem e, para beneficiários menores de 18 anos, exige autorização do pai, da mãe ou do responsável legal.
Ao longo dos três anos do ensino médio, o valor total dos incentivos pode chegar a R$ 9,2 mil por estudante, considerando os pagamentos mensais, os depósitos pela conclusão de cada ano letivo e o adicional pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Pais e mães podem autorizar a movimentação da conta diretamente pelo aplicativo Caixa Tem. Já outros responsáveis legais precisam realizar o procedimento presencialmente em uma agência da Caixa Econômica Federal, apresentando documentos que comprovem a responsabilidade sobre o menor.
Como autorizar o acesso pelo Caixa Tem
Para liberar a movimentação da conta de um estudante menor de idade, o pai ou a mãe deve acessar o aplicativo Caixa Tem, fazer login com CPF e senha e selecionar o ícone do programa Pé-de-Meia ou a opção “Autorizar acesso ao Jovem”.
Em seguida, será necessário informar o CPF do estudante, confirmar os dados apresentados, escolher o perfil “Mãe” ou “Pai”, ler e aceitar o termo de consentimento e concluir a autorização utilizando a senha do aplicativo.
Quando o responsável legal não for o pai ou a mãe, a autorização deverá ser realizada presencialmente em uma agência da Caixa. Nesse caso, será necessário apresentar um documento oficial que comprove a guarda do menor, como termo de tutela ou curatela, decisão judicial ou Guia de Acolhimento Institucional ou Familiar.
Como o estudante acessa a conta
Para entrar na conta pelo Caixa Tem, o estudante deve informar o CPF e o número de celular, aceitar os termos de uso e realizar a validação pelo WhatsApp.
Na sequência, deverá fazer uma verificação por foto, seguindo as orientações exibidas no aplicativo, e cadastrar uma senha de seis dígitos. A senha não poderá ser formada pelo CPF, data de nascimento, número de telefone ou sequências numéricas.
Após a autorização do responsável, o estudante poderá movimentar normalmente os valores disponíveis para saque.
Benefício pode chegar a R$ 9,2 mil
Criado pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia busca incentivar a permanência e a conclusão escolar de estudantes do ensino médio público.
Os estudantes do ensino regular podem receber incentivos mensais de R$ 200 mediante comprovação de matrícula e frequência escolar. Além disso, há o depósito de R$ 1 mil ao final de cada ano concluído, valor que permanece guardado e só pode ser sacado após a conclusão do ensino médio.
O programa também prevê um adicional de R$ 200 pela participação no Enem. Somados todos os incentivos, o benefício pode alcançar R$ 9,2 mil por estudante durante o ensino médio.
FonteBahia News
