O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) foi condenado a pagar uma indenização de R$ 20 mil por danos morais ao Partido dos Trabalhadores (PT) por divulgar uma informação falsa relacionando o partido ao atentado sofrido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro durante a campanha presidencial de 2018.
Na ação, julgada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, o PT reclamou que o parlamentar publicou um vídeo nas redes sociais afirmando que o partido teria mandado Adélio Bispo atacar Bolsonaro, em Juiz de Fora (MG). Os advogados petistas afirmaram que a acusação não possui “qualquer base factual” e já foi “desmentida por investigações oficiais”.
O juiz responsável pelo caso entendeu que a declaração “extrapolou os limites da liberdade de expressão”, de forma que Gayer não está protegido pela imunidade parlamentar.
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Além da indenização, a decisão mantém a retirada do conteúdo das plataformas digitais, medida que já havia sido determinada liminarmente no início do processo. O juiz considerou que a publicação atingiu a honra e a imagem do PT e que o alcance das redes sociais potencializou o dano.
Ainda cabe recurso sobre a decisão.
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Fonte:A Tarde
