Após representação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) determinou que a Prefeitura de Itaberaba, na região da Chapada Diamantina, suspenda os pagamentos de contratos com indícios de superfaturamento relacionados ao “Arraiá de ITA”, tradicional festa de São João do município.
Receba as principais notícias de Política no canal do BNews no WhatsApp
Siga o BNews no Google e receba as principais notícias no seu celular
O prefeito João Filho (PSD) e as produtoras responsáveis pelos artistas foram notificados para adequar os valores aos limites estabelecidos em Nota Técnica Conjunta. Eles terão prazo de 20 dias para apresentar a defesa. Os valores devem respeitar a média dos preços praticados no ano anterior, corrigida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 4,39%.
De acordo com a decisão, a gestão municipal previa gastar cerca de R$ 3,92 milhões com apenas cinco atrações. Nattanzinho Lima foi contratado por R$ 850 mil, Rey Vaqueiro, por R$ 500 mil, Eric Land, por R$ 280 mil, Vitor Fernandes, por R$ 300 mil, e Xinela de Couro, por R$ 90 mil. Os contratos teriam recebido reajustes superiores aos limites estabelecidos para este ano.
O processo diz que o município acumula uma dívida superior a R$ 27 milhões com a Receita Federal e encerrou o primeiro quadrimestre deste ano com mais de R$ 6,7 milhões em despesas liquidadas e ainda não pagas.
