Os professores da educação básica no Brasil passarão a ganhar um piso salarial no valor de R$ 5.130,63 — um aumento de 5,4% sobre o montante anterior, de R$ 4.867,77 — após o presidente Lula (PT) sancionar a medida, publicada na edição desta sexta-feira, 19, do Diário Oficial da União (DOU).
A medida é válida para professores com jornada de 40 horas semanais. O vencimento das demais jornadas de trabalho deve ser proporcional ao piso estabelecido. A nova legislação foi aprovada pelo Senado em maio, mas a medida já estava em vigor desde janeiro por meio de uma Medida Provisória (MP).
Entre no canal do WhatsApp.Se aplicada por todos os estados da Federação, a nova regra deve gerar um impacto de R$ 6,4 bilhões em 2026.
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Critério de atualização
A nova legislação muda o critério de atualização do piso. Pelo novo cálculo, o reajuste anual será a soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor e 50% da média de crescimento real das receitas do Fundeb nos 5 anos anteriores. A fórmula anterior teria resultado em recomposição de apenas 0,37% – a nova garante 5,4%.
O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação pública no Brasil. O fundo repassa recursos a Estados e municípios para custear a educação básica.
A lei também estabelece um teto e um piso para as correções futuras: o reajuste não pode superar a variação da receita nominal do Fundeb entre os 2 anos anteriores, nem ser inferior ao INPC.
Fonte:A Tarde
