O senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro defendeu nesta quinta-feira (18) a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil. O parlamentar também propôs que adolescentes a partir de 14 anos possam responder criminalmente como adultos em casos de crimes hediondos.
As declarações foram feitas durante a apresentação do plano de segurança pública “Brasil sem Medo”, que reúne 12 propostas voltadas para o combate à criminalidade.
“O novo governo do Brasil vai apoiar e sancionar a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. E, como tem a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de minha autoria, a partir dos 14 anos de idade vai ser considerada a maioridade penal para os crimes hediondos, como estupro, tráfico de drogas, tortura e assassinato”, afirmou Flávio Bolsonaro.
Segundo o senador, adolescentes que cometem crimes graves devem ser responsabilizados de forma mais rigorosa.
Plano prevê endurecimento de medidas na segurança pública
Entre as propostas apresentadas estão o aumento de penas, ampliação do número de presídios, reforço da fiscalização nas fronteiras, reconhecimento de facções criminosas como organizações terroristas e a adoção de medidas mais severas para determinados tipos de crime.
Participaram da elaboração e apresentação do plano o ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro e o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite.
Durante o evento, Moro afirmou que o país precisa de uma liderança comprometida com o combate à criminalidade e defendeu maior rigor na aplicação das leis.
Já Derrite declarou que as propostas apresentadas representam um avanço no enfrentamento à impunidade e na formulação de políticas voltadas para a segurança pública.
O pacote de medidas deverá integrar a plataforma de campanha de Flávio Bolsonaro para as eleições presidenciais.
FonteBahia News
