O promotor de Justiça Frank Ferrari negou que o Ministério Público da Bahia esteja promovendo qualquer tipo de perseguição contra artistas contratados para os festejos juninos. Durante entrevista ao programa Se Liga Bocão, nesta quarta-feira (17), ele afirmou que o órgão não possui competência para impor redução de cachês e que a atuação está focada na transparência e no controle dos gastos públicos.
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“Não existe nenhum tipo de perseguição do Ministério Público contra Flávio José ou qualquer artista. Muito pelo contrário. O Ministério Público reconhece a tradição e a importância de Flávio José para o forró e para a cultura nordestina”, declarou.
A fala ocorre em meio ao debate sobre os valores pagos por prefeituras para apresentações durante o São João e após questionamentos envolvendo contratos de artistas de grande projeção nacional.
Segundo Ferrari, a proposta construída pelo MP não tem como objetivo reduzir os valores historicamente praticados pelos artistas, mas impedir aumentos considerados incompatíveis com os índices econômicos. “O que o Ministério Público propôs este ano não foi reduzir aquilo que já era praticado, mas conter o avanço desordenado desses aumentos”, explicou.
De acordo com o promotor, a criação do Painel de Transparência dos Festejos Juninos permitiu ao órgão reunir dados de contratações realizadas ao longo dos últimos quatro anos, possibilitando uma análise mais detalhada dos valores pagos pelos municípios. “A partir dessas informações, nós conseguimos vislumbrar a realidade dos festejos juninos e entender a evolução desses contratos”, afirmou.
Ferrari ressaltou que a iniciativa busca compreender por que determinados cachês vêm registrando crescimento superior à inflação. “Estamos tentando negociar e ordenar esses aumentos para que possamos ter clareza do porquê desses preços estarem crescendo especialmente acima da inflação”, disse.
Diferença entre sertanejos e forrozeiros
Questionado sobre a disparidade entre os valores pagos a artistas sertanejos e nomes tradicionais do forró, o promotor afirmou que o cenário não foi criado pela atuação do Ministério Público.
Segundo ele, essa diferença já era observada desde 2022, quando os festejos retornaram após o período de restrições provocado pela pandemia.
“Essa distorção já chega pronta. Não foi o Ministério Público que construiu isso”, afirmou.
O promotor destacou que, naquele período, os municípios passaram a assumir papel ainda mais relevante no financiamento das festas, o que contribuiu para a elevação dos cachês.
“Já existiam cachês muito altos de artistas sertanejos em comparação aos valores praticados pelos forrozeiros tradicionais”, observou.
Contratos podem ser questionados judicialmente
Frank Ferrari explicou ainda que, quando não há redução voluntária dos valores considerados excessivos, os contratos podem ser alvo de análise pelos órgãos de controle.
Segundo ele, o Ministério Público, os Tribunais de Contas e o Poder Judiciário possuem instrumentos para questionar contratações que levantem dúvidas sobre economicidade ou interesse público. “Quando não existe uma redução voluntária por parte do artista, o Ministério Público pode e deve levar essa discussão para o ambiente processual”, afirmou.
O promotor também destacou que a fiscalização dos gastos com os festejos juninos não acontece apenas durante o mês de junho, mas faz parte de um trabalho contínuo realizado ao longo do ano, com acompanhamento dos contratos e da execução dos recursos públicos destinados às festividades.
