A prisão de um homem de 22 anos suspeito de importunar sexualmente uma passageira dentro do metrô de Salvador reacendeu o debate sobre a segurança das mulheres no transporte público e provocou reações tanto na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) quanto na Câmara Municipal de Salvador.
Um dia após a repercussão do caso, a deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) cobrou celeridade na tramitação de uma proposta de sua autoria que prevê a criação de vagões exclusivos para mulheres no metrô, nos trens e no futuro VLT de Salvador.
Entre no canal do WhatsApp.“Esse caso é um absurdo. O metrô e o futuro VLT precisam ser espaços seguros para as mulheres, assim como os ônibus. Apresentei um projeto de lei que está tramitando na Assembleia Legislativa da Bahia e peço aos colegas celeridade na aprovação”, afirmou a parlamentar em vídeo publicado nas redes sociais.
A proposta prevê que os vagões exclusivos funcionem apenas nos horários de maior movimento, das 6h às 9h e das 16h30 às 20h, em dias úteis. Nos demais horários, fins de semana e feriados, o acesso continuaria livre para todos os passageiros.
Segundo Olívia, a medida busca reduzir situações de assédio e violência que costumam ocorrer quando os vagões estão mais cheios.
“Quando o metrô está lotado, essas situações acontecem. Chega de tanta importunação. É uma nojeira, uma violência absurda e inaceitável”, disse.
Confira a publicação:
Por que os vagões exclusivos ainda não existem?
A discussão sobre vagões exclusivos para mulheres não é nova em Salvador. Em 2025, o prefeito Bruno Reis (União Brasil) sancionou uma lei de autoria da vereadora Marta Rodrigues (PT) que determinava a criação de espaços exclusivos para mulheres no metrô durante os horários de pico.
A medida, no entanto, nunca chegou a entrar em vigor. A lei foi suspensa pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) após uma ação movida pela Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), entidade que representa as empresas do setor.
Ao analisar o caso, os desembargadores entenderam que o município não tem competência para regulamentar o funcionamento do metrô, já que o sistema atende Salvador e Lauro de Freitas. Segundo a decisão, eventuais regras sobre o serviço devem ser definidas por legislação estadual ou federal.
Por isso, a proposta apresentada por Olívia Santana ganha relevância, já que uma eventual aprovação pela Assembleia Legislativa eliminaria o principal argumento utilizado para suspender a lei municipal.
Câmara também discute novas medidas
A repercussão do caso também chegou à Câmara Municipal de Salvador.
O vereador Luiz Carlos (Republicanos) protocolou um projeto que amplia o direito de embarque e desembarque fora dos pontos de ônibus para mulheres durante a noite e a madrugada.
Pela proposta, passageiras poderão solicitar parada em locais mais próximos do destino entre 20h e 5h, desde que o ônibus mantenha o itinerário regular e que o motorista considere a operação segura.
Na justificativa, o parlamentar argumenta que mulheres sozinhas em pontos de ônibus ou caminhando por ruas desertas frequentemente se tornam alvo de crimes como assédio, importunação sexual, roubos e outras formas de violência.
“O deslocamento a pé pelas vias públicas no período noturno eleva exponencialmente a vulnerabilidade da mulher”, afirma a proposta.
A medida já existe em outras cidades brasileiras e é considerada uma ferramenta de prevenção à violência contra a mulher.
Em que fase estão os projetos?
Apresentada no fim de 2025, a proposta de Olívia Santana precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir para votação em plenário.
Já o texto protocolado pelo vereador Luiz Carlos começou a tramitar na Câmara Municipal na sexta-feira, 12. A proposta também passará pelas comissões da Casa antes de ser apreciada pelos vereadores.
Relembre o caso
Uma mulher acusou Swan Tales Assis Santos, de 22 anos, de praticar importunação sexual na manhã da última quinta-feira, 11, na Estação Acesso Norte.
Segundo relatos de testemunhas, a vítima percebeu que a parte de trás da roupa estava suja após a aproximação do suspeito.
Vídeos divulgados nas redes sociais mostram o momento em que ele é identificado e cercado por agentes de segurança do metrô e por passageiros. Durante a confusão, o homem chegou a ser agredido por pessoas que estavam no local.
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Nas imagens, a vítima aparece mostrando a roupa suja, enquanto o suspeito está com a braguilha da calça aberta. Após a abordagem, ele negou as acusações.
Depois de ser preso em flagrante, Swan Tales passou por audiência de custódia no sábado, 13. O juiz responsável pelo caso decretou sua prisão preventiva e negou o pedido de liberdade provisória apresentado pela defesa.
Fonte:A Tarde
