O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta sexta-feira, 12, a analisar os recursos apresentados pelos condenados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O julgamento ocorrerá no plenário virtual da Primeira Turma e está previsto para seguir até o dia 19 de setembro.
A inclusão do caso na pauta foi determinada pelo presidente do colegiado, Flávio Dino. Os ministros irão analisar embargos de declaração apresentados pelas defesas dos condenados.
Entre no canal do WhatsApp.Esse tipo de recurso é utilizado para solicitar esclarecimentos sobre pontos da decisão, apontar eventuais omissões, contradições ou erros materiais no acórdão. Os embargos, no entanto, não servem para rediscutir o mérito das condenações.
Em fevereiro deste ano, a Primeira Turma do STF condenou os irmãos Domingos Brazão e Chiquinho Brazão, apontados como mandantes dos assassinatos, a 76 anos e três meses de prisão cada.
Também foram condenados:
- Rivaldo Barbosa: ex-chefe da Polícia Civil, acusado de acobertar o crime (18 anos de prisão);
- Ronald Pereira: PM reformado, monitorou a rotina de Marielle e repassou dados aos executores (56 anos de prisão);
- Robson Calixto: ex-assessor de Domingos Brazão, envolvido com grilagem de terra em área de milícia (9 anos de prisão).
Além das penas de prisão, o colegiado determinou o pagamento de R$ 7 milhões em indenização aos familiares das vítimas, a perda dos cargos públicos dos condenados e a manutenção das prisões preventivas.
Caso Marielle Franco
Marielle Franco e Anderson Gomes foram assassinados a tiros em 14 de março de 2018, no Rio de Janeiro. O crime teve grande repercussão nacional e internacional e permaneceu sem definição dos mandantes por quase seis anos.
Em 25 de fevereiro deste ano, a Primeira Turma do STF condenou, por unanimidade, os acusados de ordenar o assassinato, encerrando uma das principais etapas do processo.
Fonte:A Tarde
