O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), terá um encontro com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-BA), para debater a PEC que altera a jornada de trabalho no Brasil.
A expectativa é a de que o encontro aconteça na próxima semana. Na quinta-feira, 28, os parlamentares tiveram uma conversa, por telefone, quando Otto afirmou a Alcolumbre a necessidade de uma reunião presencial.
Entre no canal do WhatsApp.“Precisamos estabelecer um critério para essas matérias que precisam ser apreciadas na CCJ”, disse Alencar ao colunista Igor Gadelha, do Metrópoles.
PEC alternativa
Alcolumbre, no entanto, já deu sinais de que pode ser resistente à PEC que foi aprovada pela Câmara dos Deputados, na noite de quarta-feira, 27.
Ontem, ele despachou para a mesma CCJ do Senado uma PEC alternativa, de autoria do senador Rogério Marinho (PL-RN), que cria um modelo de jornada de trabalho “flexível” e proporcional às horas efetivamente trabalhadas.
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A PEC aprovada na Câmara, por sua vez, prevê explicitamente o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho de 44h para 40h semanais.
Junção
Ao avaliar a PEC de Marinho, Otto Alencar afirmou que o texto é “inusitado” e que as duas propostas — incluindo o texto aprovado na Casa Baixa — devem ser apensadas.
“A PEC que está na CCJ vai ter que aguardar a outra PEC chegar. Como os assuntos são similares, o relator que eu escolher vai relatar as duas PECs”, declarou.
Fonte:A Tarde
