Empresários dos principais artistas que irão cantar no São João 2026 na Bahia se reuniram na segunda-feira (25), na sede do Ministério Público (MP), em Salvador, para assinar um acordo de redefinição consensual dos critérios de cálculo para contratações artísticas. Segundo o MP, o acordo deverá frear a sequência de aumentos nos cachês registrada nos últimos anos e estabelece novos parâmetros para a cobrança de valores nos festejos juninos.
Somente nos contratos da banda Toque Dez, a economia projetada para os cofres públicos é de R$ 5 milhões. Para a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam), promotora de Justiça Rita Tourinho, o acordo representa um marco para a economia e demonstra que empresários estão dispostos a reduzir os valores cobrados.
“Empresários de artistas de notoriedade que já haviam firmado contratos com diversos Municípios procuraram o Ministério Público dispostos a reduzir os valores cobrados. Construímos uma fórmula de cálculo para redefinir esses valores, garantindo economicidade e segurança jurídica para todos os envolvidos”, destacou Rita Tourinho.
O novo parâmetro considera a média do valor praticado em 2025, atualizada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em comparação com os cachês inicialmente contratados para 2026.
A nova referência será aplicada apenas aos artistas que comprovarem ampliação de notoriedade, seguindo critérios como crescimento do número de apresentações, expansão para outros estados, aumento progressivo de cachês ao longo do ano e crescimento de indicadores de alcance público e redes sociais.
O encontro contou com representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público de Contas e empresários de artistas como Solange Almeida, Maiara & Maraisa, Zé Neto & Cristiano, Hugo & Guilherme, Pablo, Unha Pintada, Nadson Ferinha, Kart Love, Silfarley, Asas Livres, Raquel dos Teclados, Simone Morena e Daniel Vieira, entre outros.
No caso da banda Toque Dez, que possui cerca de 50 contratos firmados com municípios baianos, o valor inicialmente cobrado teve redução de aproximadamente R$ 100 mil por apresentação, gerando uma economia global estimada em R$ 5 milhões em recursos públicos.
Outros empresários também se comprometeram a apresentar documentação para comprovação de notoriedade dos artistas e adesão ao novo modelo de cálculo.
Painel da Transparência terá participação de empresários
Os avanços da reunião não ficaram restritos à redução dos cachês. A parceria também avançou para o fortalecimento do Painel de Transparência dos Festejos Juninos, que passará a contar com a cooperação direta dos empresários.
No próximo dia 16 de junho, além dos gestores municipais, empresários que colaborarem com o envio de dados sobre contratos e cachês pagos pelos municípios também receberão o Selo de Transparência.
A consulta pública ao Painel da Transparência dos Festejos Juninos será aberta a partir do próximo dia 1º de junho. Qualquer cidadão poderá acessar o “Transparentômetro”, ferramenta que mostra quais municípios já enviaram informações e cobrar dos gestores públicos a prestação de contas sobre os gastos com os festejos juninos.
Até segunda-feira (25), apenas 38 municípios e o Estado da Bahia haviam encaminhado informações sobre gastos com contratações artísticas.
O promotor de Justiça Frank Ferrari, gerente do projeto do Painel da Transparência dos Festejos Juninos, destacou a ampliação do alcance da ferramenta e a importância da participação de todos.
“O Painel é uma ferramenta a serviço de todos, que, por meio da transparência de dados, pretende contribuir para o aperfeiçoamento dos festejos juninos em todos os seus aspectos. E esse aperfeiçoamento não seria possível em toda sua plenitude, sem o envolvimento dos empresários dos artistas. Todos os envolvidos são importantes para o Painel”, afirmou.
FonteBahia News
