O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), disse nesta terça-feira (26) que quer instalar, “o mais rápido possível”, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pedofilia, voltada à investigar crimes cometidos contra crianças e adolescentes.
Durante uma fala no plenário, Alcolumbre disse que a Secretaria-Geral da Mesa irá cobrar as lideranças para que façam as indicações de composição ao colegiado
“O senador Magno Malta tem cobrado a Presidência do Senado para que se entre em contato com os líderes a fim de que façam as indicações pelas suas bancadas. A Secretaria-Geral da Mesa do Senado vai encaminhar correspondência para as lideranças para que possamos instalar a CPI o mais rápido possível”, disse.
O pedido de abertura de CPI começou em agosto de 2025, na onda de proposições e manifestações contra a “Adultização” de crianças e adolescentes após o vídeo do influenciador Felca sobre o assunto. O tema correu no Congresso Nacional com celeridade, resultado na aprovação do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) Digital.
É a terceira CPI sobre o tema proposta pelo senador Magno Malta. Em 2008, o colegiado apresentou 14 projetos de lei para endurecer as penas relativas a crianças e adolescentes ao longo dos dois anos e nove meses de trabalho. Dez anos depois, Malta presidiu a CPI dos Maus Tratos, com 33 projetos sugeridos e o pedido de revogação da Lei de Alienação Parental.
A instalação da nova CPI da Pedofilia depende que partidos indiquem seus parlamentares integrantes. Somente após a seleção que a primeira reunião do novo colegiado elegerá o presidente, o vice-presidente e o relator. Eis a composição prevista do pedido apoiado por 31 senadores:
- 11 senadores titulares;
- 7 senadores suplentes;
- Prazo de 180 dias de duração.
CPI do Master
Apesar de atender ao pedido de Malta, Alcolumbre continua a sofrer pressão de colegas senadores para que leia o requerimento de instalação de uma CPI ou CPMI do Banco Master.
A abertura de um colegiado especial para investigar o banco depende unicamente de despacho do presidente do Congresso. Na última sessão conjunta realizada, Alcolumbre reiterou que a decisão será dele, chegando a pedir desculpas para os congressistas presentes no plenário.
