A entrada de Aury Lopes Jr. na defesa da influenciadora e advogada Deolane Bezerra colocou um dos nomes mais conhecidos do processo penal brasileiro no centro do caso.
Com atuação dividida entre advocacia criminal e produção acadêmica, Aury construiu carreira marcada pela defesa de uma leitura constitucional e garantista do processo penal, linha que aparece tanto em sua atuação profissional quanto em seus livros e trabalhos acadêmicos.
Graduado em Direito pela Fundação Universidade Federal do Rio Grande em 1991, o advogado seguiu trajetória acadêmica voltada ao direito criminal e ao processo penal.
Concluiu especialização em Direito em 1993 e, anos depois, realizou doutorado em Direito Processual Penal na Universidad Complutense de Madrid, com tese sobre sistemas de investigação preliminar no processo penal. O trabalho recebeu nota máxima e voto de louvor por unanimidade (cum laude).
Após retornar ao Brasil, passou a conciliar atividade acadêmica e advocacia.
Desde 2000, tornou-se professor titular do programa de pós-graduação em Ciências Criminais da PUC-RS (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul), onde atuou em cursos de especialização, mestrado e doutorado. Também foi professor convidado em programas de pós-graduação no Brasil e no exterior.
Referência em processo penal
Ao longo das últimas décadas, Aury Lopes Jr. se consolidou como um dos autores mais citados em discussões sobre processo penal no país.
Entre suas obras mais conhecidas está o livro Direito Processual Penal, frequentemente utilizado em cursos de graduação, pós-graduação e preparação para concursos jurídicos. O autor também publicou títulos voltados a temas como investigação preliminar, execução penal, prisão cautelar, duração razoável do processo e fundamentos constitucionais do processo penal.
Uma das áreas em que concentrou produção acadêmica foi justamente o estudo das prisões cautelares, tema que ganhou relevância no caso Deolane diante da discussão sobre prisão preventiva e pedidos de liberdade apresentados pela defesa. Entre os livros publicados pelo criminalista está “Prisões Cautelares“, obra dedicada ao regime jurídico das prisões processuais e medidas cautelares no sistema penal brasileiro.
Além da atividade acadêmica, participou de grupos técnicos e entidades da área criminal.
Foi nomeado pelo então presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Cezar Peluso, para integrar grupo de trabalho que analisou propostas de reforma do Código de Processo Penal no Conselho Nacional de Justiça. Também integrou o Conselho Penitenciário do Rio Grande do Sul e participa de entidades como o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas.
Como atua o escritório
Segundo apresentação institucional, o escritório de Aury Lopes Jr. atua tanto em defesa criminal contenciosa quanto em estratégias preventivas, acompanhando casos desde a fase de investigação.
O material também descreve atuação conjunta com profissionais de áreas como contabilidade, economia, mercado financeiro e perícia forense, além de rede de escritórios correspondentes em diferentes estados.
Entenda o caso
Deolane foi presa preventivamente na Operação Vérnix, investigação conduzida pela Polícia Civil e pelo Gaeco, do Ministério Público de São Paulo.
Segundo os investigadores, o caso apura suposta estrutura de lavagem de dinheiro atribuída ao PCC, com uso de empresas e movimentações patrimoniais para inserção de recursos na economia formal.
As apurações ainda estão em andamento e as alegações deverão ser analisadas pela Justiça, com direito à ampla defesa.
O que diz Aury Lopes Jr.
Procurada, a defesa de Deolane afirmou que a influenciadora “conhece muita gente e circula em muitos meios”, mas que isso não pode ser interpretado como elemento de responsabilização criminal. Os advogados sustentam que todos os valores atribuídos a ela estão declarados e têm origem lícita, incluindo quantias recebidas no início da investigação que, segundo a defesa, correspondem a honorários advocatícios.
A defesa também afirmou que não teve oportunidade de apresentar esclarecimentos durante os quatro anos de apuração e disse que pretende demonstrar, no processo, a origem dos recursos mencionados pela investigação.
Veja pronunciamento na íntegra:
“Deolane é uma figura pública que realmente conhece muita gente, circula em muitos meios e isso não pode ser criminalizado de modo algum. A atividade dela, todas são atividades lícitas, todos os valores estão declarados. Ainda não tivemos espaço nem momento nessa investigação para explicar os valores a ela atribuídos porque ela nunca foi chamada na polícia para prestar qualquer esclarecimento. Vamos ter que fazer isso, então, dentro do processo.
Com relação aos valores recebidos no início da investigação, que são mencionados no início da investigação, dizem respeito a honorários advocatícios perfeitamente lícitos e que ela vai explicar no curso do processo.
O problema é que a investigação, depois desse pagamento, lá em 2020, faz uma devassa na vida pessoal e profissional dela e da família e mistura valores oriundos da atividade dela como empresária, como influencer, mistura tudo e atribui uma origem lícita. Por quê? Porque eles não sabem qual é a origem contábil disso tudo. E nós temos, nós temos como explicar absolutamente todos os valores, só que não nos foi dada nenhuma oportunidade no curso dessa investigação, que está aberta há quatro anos e que só agora vem uma prisão totalmente desnecessária, extemporânea, absolutamente ilegal.
Então, tudo vai ser explicado no seu momento no processo.”
