O julgamento do caso Henry Borel, que morreu na madrugada do dia 8 de março de 2021, no apartamento onde morava, na Barra da Tijuca, zona Oeste do Rio, começa na próxima segunda-feira (25), às 9h, no Rio de Janeiro — cinco anos após a morte do menino de 4 anos.
Serão julgados o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, padrasto da criança, e a mãe de Henry, Monique Medeiros. A promotoria sustenta que o ex-vereador provocou lesões corporais fatais por meio de agressões contundentes e que Monique, na condição de mãe e responsável legal da criança, teria se omitido diante da violência, contribuindo para a consumação do crime.
A sessão acontece após uma sequência de recursos da defesa de Jairinho para tentar adiar o júri, todos rejeitados. Na última semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, um recurso da defesa do ex-vereador que pedia a anulação de um laudo pericial elaborado durante a investigação.
Dias antes, a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro também negou outro pedido da defesa, que tentava suspender o julgamento sob a alegação de falta de acesso integral ao conteúdo de um notebook apreendido durante as investigações.
O desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto considerou que não havia ilegalidade ou urgência que justificasse o adiamento e ressaltou que a fase de produção de provas já havia sido encerrada.
O júri desta segunda-feira acontece após uma primeira tentativa de julgamento fracassar, em março deste ano. Na ocasião, os advogados de Jairinho abandonaram o plenário do 2º Tribunal do Júri após terem negados pedidos para acesso ampliado a provas digitais e realização de novas perícias.
Sem defesa constituída, a sessão precisou ser interrompida e remarcada. A juíza Elizabeth Machado Louro classificou a estratégia como ilegítima e determinou que um defensor público esteja de prontidão para atuar caso haja novo abandono da defesa.
O episódio acabou levando ao relaxamento da prisão de Monique Medeiros, posteriormente revertido por decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que restabeleceu a prisão preventiva.
