A declaração do Imposto de Renda pode ser confusa para a maior parte dos contribuintes. Para aqueles que ainda não acertaram contas com a Receita Federal, é importante redobrar a atenção para evitar erros que podem levar à malha fina.
Problemas simples, como falhas na digitação e informações inconsistentes sobre patrimônio, estão entre os principais motivos de retenção das declarações pelo Fisco, segundo Santander.
Confira os erros mais comuns de quem cai na malha fina:
Erros de digitação
Entre os deslizes mais frequentes estão os erros de digitação no preenchimento das fichas do programa do IRPF. Um número digitado incorretamente pode alterar completamente os valores informados à Receita.
Em casos extremos, um bem de R$ 100 mil pode ser declarado, por engano, como patrimônio de R$ 1 milhão, o que acende um alerta automático no sistema de fiscalização.
Omissão de rendimentos
Dados da Receita apontam que mais de 40% das declarações retidas na malha fina apresentam indícios desse tipo de irregularidade. O problema costuma ocorrer quando o contribuinte informa apenas o salário principal e deixa de declarar ganhos extras obtidos com trabalhos freelancers, consultorias ou serviços eventuais.
A renda recebida com aluguel também precisa ser declarada, inclusive em contratos informais. Isso porque a Receita cruza informações entre locador e inquilino.
Caso o inquilino declare os pagamentos e o proprietário omita os recebimentos, a inconsistência pode resultar em retenção da declaração.
Ganhos obtidos com a venda de bens, como imóveis e veículos, também devem ser informados. Quando há lucro na transação, o contribuinte precisa declarar o ganho de capital.
Confundir PGBL e VGBL
Investidores em previdência privada precisam ficar atentos às diferenças entre os planos PGBL e VGBL. Apesar de semelhantes, eles possuem formas distintas de declaração.
O PGBL deve ser informado na ficha de “Pagamentos Efetuados”, enquanto o VGBL precisa constar na seção de “Bens e Direitos”. A troca das fichas é considerada um erro recorrente pela Receita.
Declaração de ativos
Ainda no mercado de ações, outro equívoco comum envolve o valor declarado dos papéis.
O correto é informar o custo de aquisição das ações, ou seja, o valor pago na compra, e não o preço atualizado de mercado no fim do ano.
Variação patrimonial incompatível com a renda
A Receita também monitora a compatibilidade entre renda e evolução patrimonial.
Um contribuinte que declara renda anual de R$ 80 mil, por exemplo, mas informa a compra de um imóvel de R$ 1 milhão sem indicar outras fontes de recursos, pode cair na malha fina por inconsistência patrimonial.
Após declarar, posso ajustar erros?
Segundo o Fisco, quem identificar erros após o envio pode remeter uma outra declaração que retifica a anterior. É necessário informar o número do recibo da declaração original e utilizar o programa correspondente ao ano que será corrigido.
Até o fim do prazo oficial de entrega, o contribuinte pode alterar inclusive o modelo de tributação escolhido entre desconto simplificado e deduções legais. Após esse período, a retificação continua permitida por até cinco anos, desde que a declaração não esteja sob fiscalização da Receita.
A Receita também alerta que declarações já submetidas a procedimento fiscal não podem mais ser retificadas. O impedimento passa a valer a partir do momento em que o contribuinte recebe uma intimação oficial do órgão.
