O secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), Felipe Freitas, afirmou em entrevista ao BNews, nesta segunda-feira (18), que juristas baianos são sub-representados no cenário nacional e criticou a ausência de nomes do estado em espaços de destaque, como o Supremo Tribunal Federal (STF).
“Eu acho que a terra de Rui Barbosa é muito maltratada no debate jurídico nacional. Seja porque eu acho que os nossos grandes autores são pouco citados nos livros de direito do país, seja porque eu acho que os grandes juristas baianos nem sempre são lembrados na composição das listas dos Tribunais Superiores e acho, algo muito grave, o STF há tanto tempo não ter um baiano”, disse durante a 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira.
Crítica à sub-representação baiana
Professor de Direito, Felipe Freitas afirmou que tem atuado para ampliar a visibilidade da produção jurídica da Bahia no país. Para ele, há um desequilíbrio no reconhecimento de nomes do estado.
“A terra de Rui Barbosa, a terra de Josaphat Marinho, tem menos reconhecimento nacional do que o que deveria”, disse.
Segundo o secretário, essa sub-representação impacta tanto o meio acadêmico quanto a formação das cortes superiores.
Conferência reforça protagonismo da Bahia
A declaração foi dada durante o lançamento da 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que será realizada em Salvador entre os dias 23 e 25 de novembro.
Para Felipe Freitas, a escolha da capital baiana indica um reconhecimento crescente do estado no cenário jurídico. “A Bahia tem recebido eventos jurídicos importantes nacionais”, afirmou, ao citar o Congresso do Ministério Público e o encontro dos presidentes dos Tribunais de Justiça realizados recentemente no estado.
Estrutura e capacidade de sediar eventos
O secretário também destacou a estrutura da Bahia para receber grandes encontros. “Foram eventos que aconteceram com a mais absoluta tranquilidade, em segurança, com oferta de entretenimento, hotelaria e alimentação”, disse. Segundo ele, esse conjunto de fatores fortalece a posição do estado como sede de eventos nacionais.
Disputa por vagas no STJ
Ao comentar a presença de baianos na disputa por vagas no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felipe Freitas afirmou que o governo não interfere no processo. “Essa é uma escolha muito privativa do tribunal”, pontuou.
Ainda assim, declarou apoio pessoal aos candidatos do estado. “Tenho opinião de torcida sempre pelos baianos nesses processos. Os nomes são excepcionais”.
