A ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou nesta quarta-feira, 13, que o Brasil vive uma nova fase de descentralização dos investimentos culturais, com recursos chegando a todos os estados por meio das políticas federais de fomento.
Durante discurso na abertura do seminário “Direito, Cultura e Controle”, em Salvador, a ministra destacou que o novo marco regulatório e os mecanismos de incentivo vêm ampliando o acesso aos investimentos fora do eixo Sudeste.
Entre no canal do WhatsApp.“Estamos vivendo hoje uma nacionalização das oportunidades. Todos os estados brasileiros têm hoje pelo menos oito projetos, no mínimo, sendo executados por meio do mecanismo de fomento da Lei de Patrocínio. É, de fato, uma virada de chave imensa se compararmos com a realidade de 2023”, afirmou.
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Segundo Margareth, um levantamento realizado pelo Ministério da Cultura mostrou que, historicamente, cerca de 90% dos investimentos da Lei Rouanet ficavam concentrados no Sudeste, especialmente em Rio de Janeiro e São Paulo.
“Hoje, no entanto, todo o Brasil tem projetos sendo executados por meio da lei de fomento federal à cultura”, completou.
O seminário “Direito, Cultura e Controle” é realizado pelo Ministério da Cultura em parceria com o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e debate a implementação do novo Marco Regulatório do Fomento à Cultura (Lei nº 14.903/2024), com foco na atuação conjunta entre União, estados, municípios e órgãos de controle.
Compromisso com fiscalização
Durante o evento, o presidente do TCE-BA, Gildásio Penedo Filho, afirmou que a Corte irá colaborar para garantir a aplicação correta dos recursos culturais previstos no novo marco regulatório.
“O Tribunal de Contas do Estado da Bahia se abre, neste momento, por meio dos auditores, procuradores e conselheiros, para essa nova percepção. Essa legislação ajuda um setor que tem dificuldade de realizar determinados projetos. É importante que eventos como este possam trazer à luz os importantes chamados dessa vitória”, disse.
O presidente do TCE-BA, Gildásio Penedo Filho
A cultura da Bahia é única
Já o secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, afirmou no evento que o novo modelo busca reconhecer as particularidades do setor cultural e ampliar o alcance das políticas públicas no estado.
“É importante discutir esse novo marco regulatório do fomento à cultura, especialmente em um momento de reconhecimento do nosso objeto. Conseguimos compreender a agenda da cultura quando debatemos uma política de inclusão e transformação social. O novo marco regulatório vem justamente para reconhecer a especificidade do fazer cultural.”
O secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro,
Fonte:A Tarde
