A desembargadora Eva do Amaral Coelho, do Tribunal de Justiça do Pará, afirmou que a situação financeira da magistratura tem gerado preocupação e pode se agravar nos próximos anos. A declaração foi feita durante sessão da 3ª Turma de Direito Penal, realizada no último dia 9 de abril.
Na ocasião, a magistrada criticou a redução de benefícios e afirmou que a categoria pode enfrentar dificuldades para arcar com despesas básicas. “Daqui a pouco a gente vai estar no hall daqueles funcionários que trabalham em regime de escravidão”, declarou, ao mencionar a perda de auxílios e gratificações.
As falas ocorrem após decisão do Supremo Tribunal Federal, que estabeleceu critérios mais rígidos para o pagamento das chamadas verbas indenizatórias — conhecidas como “penduricalhos” — a magistrados e membros do Ministério Público.
Segundo dados do Portal da Transparência, a desembargadora recebeu, em março de 2026, remuneração bruta de R$ 117,8 mil, com valor líquido de R$ 91,2 mil após descontos.
Durante a sessão, a magistrada também afirmou que há um clima de tensão entre juízes, citando dificuldades financeiras enfrentadas por colegas e críticas à forma como a categoria tem sido vista pela sociedade. “Os juízes hoje estão sendo tratados como vilões”, disse.
Ela ainda destacou a carga de trabalho dos magistrados, incluindo atividades realizadas fora do expediente, como revisão de votos e plantões em finais de semana.
A decisão do STF definiu regras para limitar pagamentos acima do teto constitucional, detalhando quais auxílios e indenizações são permitidos. As novas diretrizes também preveem maior transparência e padronização nos valores, até que o tema seja regulamentado por lei no Congresso Nacional.
A reportagem procurou a magistrada para comentar as declarações e aguarda retorno.
